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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Infecção puerperal. Parto normal. Retenção de restos placentários.
Dano moral configurado. Procedência do pedido. Verba indenizatória compatível com as peculiaridade do caso concreto. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:29
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:55
Atendimento será normal na Justiça do Trabalho em 11 de outubro
O atendimento ao público ocorre das 12 às 18 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo. Movimentação do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa.
Intervalo de 20 minutos previsto no artigo 253 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:26
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, e-mail.jxa.bnu@terra.com.br - Elaborado em 03 de junho de 2003.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:41
Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo
Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:11
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Aspectos Constitucionais Relevantes do Novo Setor Elétrico Brasileiro
Prof. Dr. Leandro Velloso - Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Pós-Graduado em Direito Público , Professor de Direito Constitucional dos Cursos CEPAD, FRAGA e na ESA-OAB/RJ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 14:40
Breves notas sobra o Agravo de Instrumento no novo CPC
instrumento com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, em 18 de março de
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 20:42
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Blog Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:03
"Emprega + Mulheres e Jovens" o novo programa de incentivo ao público feminino
Trata-se de uma medida que pode servir de alicerce para muitas perspectivas.
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Array Publicado em 2009-04-06T04:00:00+00:00
Novo (novo?) conceito de sentença
Paola M. Casagrande Marchi é bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Puc/SP. E-mail: pamarchi@hotmail.com. Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.